Política de Privacidade

1. Controlador e canal de contato

O RECUPERA.AI é atualmente operado por Joao Pedro Silva Lima, pessoa física, com referência de localização em Gama, Brasília/DF, Brasil, ainda sem CNPJ.

Para dúvidas, solicitações sobre dados pessoais e exercício de direitos previstos na LGPD, utilize contatorecuperaai7@gmail.com.

2. Dados que podemos tratar

Conforme o uso da plataforma, podem ser tratados:

• dados de conta, como e-mail, identificadores internos e informações de autenticação;
• dados da empresa ou operação cadastrada pelo usuário;
• dados de clientes, contatos, recebíveis, valores, vencimentos, status e promessas de pagamento inseridos na plataforma;
• dados de assinatura e cobrança, como plano, status, identificadores de cliente e assinatura da Stripe;
• dados técnicos e de segurança, como logs, eventos de autenticação e informações necessárias para prevenção de fraude e diagnóstico de falhas;
• dados de entrega de e-mails transacionais, como endereço destinatário e status de entrega.

Os dados completos do cartão de pagamento são processados pela Stripe e não são armazenados pelo RECUPERA.AI.

3. Para que usamos os dados

Os dados podem ser utilizados para:

• criar e proteger contas de usuário;
• prestar as funcionalidades contratadas;
• organizar clientes, recebíveis e histórico de cobrança conforme instruções do usuário;
• processar e acompanhar assinaturas e pagamentos;
• enviar confirmações de cadastro, recuperação de senha e avisos transacionais;
• prevenir fraude, abuso, incidentes de segurança e acesso não autorizado;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e exercer direitos em processos ou contratos;
• melhorar estabilidade, desempenho e experiência da plataforma, quando compatível com a legislação aplicável.

4. Bases legais

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá ocorrer para execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados ao serviço, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e compatível com os direitos do titular, prevenção à fraude e segurança, ou consentimento quando ele for exigido.

5. Dados inseridos pelo cliente

Quando uma empresa ou usuário cadastra dados pessoais de seus próprios clientes, contatos ou devedores no RECUPERA.AI, essa empresa ou usuário é responsável por definir a finalidade e a base legal desse tratamento. O RECUPERA.AI trata esses dados para prestar o serviço contratado e conforme as instruções legítimas do cliente, sem autorizar o uso para finalidades ilícitas.

6. Compartilhamento e fornecedores

Utilizamos fornecedores de infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento da plataforma, atualmente incluindo Supabase (banco de dados e autenticação), Vercel (hospedagem e entrega da aplicação), Stripe (pagamentos e assinaturas) e Resend (e-mails transacionais).

Esses fornecedores recebem apenas os dados necessários à prestação de seus respectivos serviços, sujeitos às suas próprias obrigações contratuais, políticas e medidas de segurança.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando isso ocorrer, buscamos utilizar prestadores com medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a proteção exigida pela LGPD e regulamentação aplicável.

8. Retenção e eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, proteger contas, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Após o encerramento, dados podem ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver obrigação legal, necessidade de defesa de direitos, segurança ou limitações técnicas legítimas de cópias de segurança.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte e a natureza do serviço, incluindo autenticação, controles de acesso, políticas de banco de dados, serviços especializados de pagamento e registros técnicos para diagnóstico e segurança. Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer risco zero, por isso medidas de segurança são continuamente revisadas.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei.

Solicitações devem ser enviadas para contatorecuperaai7@gmail.com. Podemos pedir informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender pedidos que envolvam dados pessoais.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no produto, fornecedores, legislação ou práticas de privacidade. Alterações relevantes serão divulgadas de forma adequada na plataforma ou pelos canais disponíveis.

12. Documentos relacionados

Consulte também os Termos de Uso e a Política de Cancelamento.